SINDROME PÓS POLIOMIELITE

03 novembro 2012

Dr. ACARY SOUZA BULLE DE OLIVEIRA EXPLICA SOBRE A CID 10 G 14

 
 
Uma iniciativa nascida na Unifesp e encaminhada a um comitê internacional conseguiu incluir a Síndrome Pós-Poliomielite (SPP) no Catálogo Internacional de Doenças (CID). A medida beneficiará cerca de 10 mil pessoas só na cidade de São Paulo e outras dezenas de milhares no Brasil, todas com seqüelas de poliomielite e 60% já acometidas pela SPP.
  
A principal mudança para esses pacientes é que, presente no CID, a doença não poderá ser mais ignorada por peritos do INSS ao analisar pedidos de aposentadoria precoce feitos por essas pessoas e que quase sempre eram negados.

Antes de a SPP ser reconhecida como doença, havia o entendimento de que os danos causados pela poliomielite não evoluíam e, se o cidadão conseguiu trabalhar até aquele momento, estaria apto a esperar a aposentadoria por tempo de serviço, como outro trabalhador qualquer.

Caracterizada por uma nova perda de funções musculares que atinge pessoas que tiveram poliomielite e que chegam à casa dos 40 anos, a SPP muitas vezes assume caráter incapacitante ou obriga o indivíduo a mudar de profissão.

Além da fraqueza nos membros superiores e inferiores, o quadro inclui dificuldades de deglutição, hipersensibilidade ao frio, distúrbios do sono, fadiga e graves problemas respiratórios.

O neurologista Acary Souza Bulle Oliveira, chefe do setor de Investigação em Doenças Neuromusculares da Unifesp e pioneiro no estudo e tratamento da SPP no Brasil, explica que a síndrome acontece, basicamente, pela super-utilização de neurônios originalmente não afetados pela poliomielite, mas que são sobrecarregados ao longo dos anos, o que justifica o fato de os sintomas da SPP se manifestarem somente a partir da meia-idade.

Quando um neurônio morre, os adjacentes tentam ativar os feixes de músculos antes acionados pelo neurônio desativado. Esse mecanismo é responsável pela melhora apresentada pelos pacientes nos primeiros anos, principalmente quando recebem um tratamento adequado de reabilitação. Com o tempo, isso leva a um desgaste desses neurônios, que podem enfraquecer ou até mesmo morrer.

O tratamento para SPP inclui repouso, diminuição da atividade física, fisioterapia leve, orientação alimentar e, em muitos casos, suporte mecânico para o sistema respiratório.


A batalha para incluir a síndrome no CID começou em 2004, quando o Dr. Acary e pacientes, reunidos na Associação Brasileira da Síndrome Pós-Poliomielite (Abraspp), conseguiram sensibilizar autoridades da Saúde e o representante brasileiro no comitê internacional que regulamenta o CID, professor Rui Laurenti, no sentido de encaminhar ao organismo uma proposta de inclusão da SPP.

Aposentadoria

A assistente social Élica Fernandes, que atua no setor de Doenças Neuromusculares da Unifesp, explica que o pedido de aposentadoria deve ser feito com o apoio de um laudo médico atestando quando e como a SPP se manifestou e porque deve ser considerada incapacitante.

Como em qualquer caso de aposentadoria, o total a receber será proporcional ao tempo de contribuição e levará em conta o valor médio do recolhimento nos três anos anteriores. Aqueles que comprovarem a necessidade de contar com um “cuidador” poderão solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. “Quem preferir continuar trabalhando pode solicitar apenas a mudança de função e não poderá ser demitido por causa disso”.

Descrição: http://wm.imguol.com/v1/blank.gifApesar de celebrar a entrada no CID como um grande avanço, o neurologista Acary Bulle Oliveira ainda não considera a situação como ideal e propõe que os pacientes com SPP tenham direito a regime diferenciado de aposentadoria, semelhante ao vigente para as profissões consideradas de risco. “Quinze ou vinte anos de contribuição para alguém com essas condições pode ser equivalente a mais de 35 anos de trabalho de outro indivíduo”. 


Fonte:
Artigo produzido pela Assessoria de Comunicação da Unifesp. 
Universidade Federal de São Paulo.